PRL 1 CFT => PL 3115/1997
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Antonio Kandir - PSDB/SP
Apresentação
24/05/2000
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO KANDIR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DOS PL.
3519/97
E PL. 1000/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, E DAS EMENDAS 21, 22, 50, 68, 75 E 83 E PARCIALMENTE DAS EMENDAS 04, 07, 08, 11, 12, 13, 23, 24, 25, 26, 33, 36, 42, 43, 48, 49, 55, 56, 71, 72, 77, 86, 89, 95, 102, 104, 107, 111, 112, 114, 116, 117,
118,
119, 121, 122 E 130, APRESENTADAS NA COMISSÃO, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 02, 03, 05, 06, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66,
67, 69, 70, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 105, 106, 108, 109, 110, 113, 115, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 128 E 129, APRESENTADAS NA COMISSÃO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado