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RIC 4609/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Dr. Rosinha - PT/PR

Apresentação
11/12/2014

Ementa
Solicita à Srª. Ministra de Estado do Meio Ambiente informações a respeito de invasão de área de preservação ambiental em Santa Catarina.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 175 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Documento não encaminhado, pois o autor não está em exercício.
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4609/2014, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que: "Solicita à Srª. Ministra de Estado do Meio Ambiente informações a respeito de invasão de área de preservação ambiental em Santa Catarina". Inteiro teor
12/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
22/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 23/12/14 PÁG 175 COL 01. Inteiro teor
22/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 175 COL 01. Inteiro teor
06/01/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 23/2015, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/01/2015 a 05/02/2015)
12/01/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento do Ofício nº 16/2014/GM-MMA, de 12 de janeiro de 2015, da Chefe de Gabinete do Ministério do Meio Ambiente, informando a ausência de anexo mencionado no Requerimento de Informação.
    O Requerimento de Informação será reenviado ao Ministério do Meio Ambiente, gerando um novo prazo para resposta.
15/01/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 31/2015, ao Ministro do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
  • Prazo para Resposta Externas (de 16/01/2015 a 18/02/2015)
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
28/04/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 462/2015/ASPAR/GM-MMA, 28 de abril de 2015, do Ministério do Meio Ambiente
  • Documento não encaminhado, pois o autor não está em exercício.
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Sessões e Reuniões
  • 11/02/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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