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RIC 4604/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Seguridade Social e Família

Apresentação
10/12/2014

Ementa
Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da adoção de providências que permitam a implementação de suas competências previstas na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 170 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
10/02/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 105/15, de 10/2/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4604/2014, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da adoção de providências que permitam a implementação de suas competências previstas na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos". Inteiro teor
11/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
22/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 23/12/14 PÁG 170 COL 01. Inteiro teor
22/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 170 COL 01. Inteiro teor
06/01/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 11/2015, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller.
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/01/2015 a 05/02/2015)
04/02/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 24/2015/GM-MAPA, de 4/2/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
10/02/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 105/15, de 10/2/2015.
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
25/02/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhamento à Deputada Jandira Feghali, por meio do Ofício-SEC 0003/15, de cópia do Ofício nº 24/2015/GM-MAPA, de 4 de fevereiro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao Requerimento de Informação nº 4604/2014, de autoria da Comissão de Seguridade Social e Família.
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Sessões e Reuniões
  • 11/02/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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