RIC 4597/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
09/12/2014

Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre distribuição de Cestas Básicas por parte do INCRA/MDA, no estado de Mato Grosso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 163 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/07/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1108/15, de 24 de julho de 2015.
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4597/2014, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre distribuição de Cestas Básicas por parte do INCRA/MDA, no estado de Mato Grosso". Inteiro teor
11/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
22/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 23/12/14 PÁG 163 COL 01. Inteiro teor
22/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 163 COL 01. Inteiro teor
06/01/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 22/2015, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller.
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/01/2015 a 05/02/2015)
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
02/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2362/2015, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4597, de 2014". Inteiro teor
13/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao REQ 2362/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Senhor Deputado Nilson Leitão, informando a possibilidade de o próprio parlamentar peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Publique-se. Arquive-se."
21/07/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 42/2015-MDA, de 15 de julho de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
    Obs: Em anexo uma mídia CD (conteúdo não copiado/não arquivada).
24/07/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1108/15, de 24 de julho de 2015.
Sessões e Reuniões
  • 11/02/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária