PAR 1 CFT => PL 174/2011
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Apresentação
26/11/2014
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Toninho Pinheiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos Substitutivos da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda nº 4/2013 apresentada na CFT, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1,/2013, 2/2013 e 3/2013 apresentadas na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do Substitutivo da CAPADR e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 apresentadas na CFT, com Submenda Substitutiva.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/11/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/11/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|