SBT 1 PL218696 => PL 2186/1996
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ronaldo Caiado - PFL/GO
Apresentação
31/10/2001
Ementa
Dispõe sobre o uso controlado das fibras naturais ou artificiais destinadas ao fabrico de fibrocimentos e aglomerados de qualquer natureza, e como embalagens e isolantes térmicos e acústicos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/10/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2186/96 - ASBESTO/AMIANTO ( PL218696 )
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL218696, pelo Dep. Ronaldo Caiado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 5 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/10/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2186/96 - ASBESTO/AMIANTO ( PL218696 )
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