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RIC 4485/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Apresentação
12/08/2014

Ementa
Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e ração, na rodovia PR-272, Km 37, Parque Industrial no município de Pinhalão (PR), e construção do Frigorífico do Peixe, em Cornélio Procópio (PR), objeto dos convênios SIAFI 770707/2012 e SIAFI 577881/2006, respectivamente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/09/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 04/09/14 PÁG 369 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
31/10/2014 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1001/14, de 31/10/2014.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 241/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, senhor Eduardo Benedito Lopes, requerimento solicitando eclarecimentos acerca dos convêncios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe. Inteiro teor
12/08/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4485/2014, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e ração, na rodovia PR-272, Km 37, Parque Industrial no município de Pinhalão (PR), e construção do Frigorífico do Peixe, em Cornélio Procópio (PR), objeto dos convênios SIAFI 770707/2012 e SIAFI 577881/2006, respectivamente". Inteiro teor
13/08/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
03/09/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 04/09/14 PÁG 369 COL 01. Inteiro teor
03/09/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 04/09/14 PÁG 369 COL 01. Inteiro teor
01/10/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 938/2014, ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Beneditino Lopes.
  • Prazo para Resposta Externas (de 02/10/2014 a 31/10/2014)
31/10/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 325/2014-GM/MPA, de 29/10/2014, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1001/14, de 31/10/2014.
26/11/2014

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 26/11/2014 - 15h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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