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REQ 10441/2014 => PL 4534/2012 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Darcísio Perondi - PMDB/RS

Apresentação
10/06/2014

Ementa
Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 4.534, de 2012 ao Plenário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/11/2014 Em cumprimento ao despacho do dia 13 de junho do corrente ano exarado no Requerimento n. 10.441/2014, determino, com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 4.534/2012 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo-se ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.534/2012: À CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: prioridade]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Em cumprimento ao despacho do dia 13 de junho do corrente ano exarado no Requerimento n. 10.441/2014, determino, com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 4.534/2012 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo-se ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.534/2012: À CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: prioridade].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10441/2014, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 4.534, de 2012 ao Plenário". Inteiro teor
13/06/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Cultura - CCULT, para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 4.534/2012, após o quê deverá ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, na forma do art. 52, § 6º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
16/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/06/2014
07/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Em cumprimento ao despacho do dia 13 de junho do corrente ano exarado no Requerimento n. 10.441/2014, determino, com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 4.534/2012 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo-se ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.534/2012: À CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: prioridade]. Inteiro teor
07/11/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/11/2014
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