REQ 10414/2014 => PL 3877/2004 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre o registro, fiscalização e controle das Organizações Não-Governamentais e dá outras providências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10414/2014, pelos Deputados Vicentinho, Líder do PT; Mendonça Filho, Líder do DEM; Moreira Mendes, Líder do PSD; Rubens Bueno, Líder do PPS; Jandira Feghali, Líder do PCdoB; Ivan Valente, Líder do PSOL; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Vieira da Cunha, Líder do PDT; Janete Capiberibe, na qualidade de Líder do PSB; Eurico Júnior, na qualidade de Líder do PV; e Francisco Tenório, Líder do PMN, que: "Dispõe sobre o registro, fiscalização e controle das Organizações Não-Governamentais e dá outras providências". Inteiro teor
04/06/2014

Plenário ( PLEN ) - 20:17 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).
Sessões e Reuniões
  • 04/06/2014 - 20h17

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária