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REQ 4/2014 PL658313 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Fonseca - PROS/DF

Apresentação
13/05/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção às entidades familiares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2014, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção às entidades familiares". Inteiro teor
14/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • APROVADO, COM AS SUGESTÕES DO AUTOR E DO DEPUTADO AUREO DE INCLUIR COMO CONVIDADOS, RESPECTIVAMENTE, A JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SRA. ANDRÉA PACHÁ, E O CHEFE DA SEÇÃO DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - SEFAM DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, SR. VALTER GOMES DE SOUZA.
27/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )

  • Audiência pública realizada com a presença dos Srs. Lindinalva Correia Rodrigues, Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso; Sandra Maria Teodora Amaral, Vice-Preisidente da ONG de Volta pra Casa; Juiz João Luís Fischer Dias, Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros; e Édino Fialho Fonseca, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A Sra. Silvana Morreira, Presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, não pòde comparecer.
04/06/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )

  • Audiência pública realizada com a presença da Sra. Andréa Pachá, Juíza de Direito da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e do Sr. Walter Gomes de Souza, Chefe da Seção de Colocação em Família Substituta - SEFAM, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

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