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REQ 332/2014 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Moreira Mendes - PSD/RO

Apresentação
07/05/2014

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - "Usina de Peixoto", localizada no Sudoeste de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado, por unanimidade, com adendo da Deputada Maria Lucia Prandi, para a inclusão de representante da ANA - Agência Nacional de Águas. Subscreveu o requerimento a Deputada Maria Lucia Prandi.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 332/2014, pelo Deputado Moreira Mendes, que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - 'Usina de Peixoto', localizada no Sudoeste de Minas Gerais". Inteiro teor
14/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade, com adendo da Deputada Maria Lucia Prandi, para a inclusão de representante da ANA - Agência Nacional de Águas. Subscreveu o requerimento a Deputada Maria Lucia Prandi.
03/06/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 03/06/2014 Realizado o evento pela Comissão de Minas e Energia no dia 03/06/14 - Não foi reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, porém o Deputado Moreira Mendes representou esta Comissão no evento
    Convidados:
    Sr. ILDO WILSON GRUDTNER, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia;
    Sr. NEY FUKUI DA SILVEIRA, Gerente de Programação Energética do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS;
    Sr. LUIZ FERNANDO PAROLI, Diretor de Administração de Furnas Centrais Elétricas;
    -Sr. FLAVIO FLORENTINO BOCOLI, Gerente do Distrito Sudoeste Mineiro da COPASA;
    -Sr. ALUÍSIO BORGES DE SOUZA, Prefeito do Município de Ilicínea-MG e Diretor da Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO;
    -Sr. PEDRO PAULO PINTO, Prefeito de Delfinópolis - MG;
    -Sr. RÊMULO CARVALHO PINTO, Prefeito de Cássia - MG
    -Sr. ATAÍDE VILELA, Prefeito de Passos - MG;
    -Sra. APARECIDA NILVA DOS SANTOS, Prefeita de São João Batista do Glória - MG; e
    -Sr. JOSÉ FERNANDO, Prefeito de Ibiraci - MG.
07/06/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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