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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
14/05/2014 às 10:49
Término
14/05/2014 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    Rejeitada

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Irajá Abreu

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Irajá Abreu, contra os votos dos Deputados Sarney Filho e Arnaldo Jordy, Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto. O parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, passou a constituir Voto em Separado.
    • 5
      Parecer Vencedor, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição deste.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Irajá Abreu (PSD-TO).
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)
    • 2
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho e Arnaldo Jordy
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PL 6811/2013 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio do Pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 332/2014 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - "Usina de Peixoto", localizada no Sudoeste de Minas Gerais.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com adendo da Deputada Maria Lucia Prandi, para a inclusão de representante da ANA - Agência Nacional de Águas. Subscreveu o requerimento a Deputada Maria Lucia Prandi.

  • REQ 333/2014 CMADS - Requer a realização do Seminário BIODIESEL: Produzindo energia e limpando o ambiente.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.