REQ 329/2014 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/04/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 329/2014, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN)". Inteiro teor
07/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade.
01/07/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:

    o DEPUTADO RICARDO IZAR, Presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais
    o VÂNIA DIÓGENES, Advogada da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte
    o KÁTIA REGINA FREIRE LOPES, Médica Veterinária e Doutoranda em Produção e Sanidade da Universidade Potiguar - UnP
    o KLEBER JACINTO, Engenheiro Eletricista, Ambientalista e Diretor da ONG DNA - Defesa da Natureza e dos Animais, substituindo o Senhor Fernando Viana Nobre, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Jumento Nordestino
    o JOAQUIM CRISPINIANO NETO, Engenheiro Agrônomo, Bacharel em Direito, Jornalista e estudioso da cultura nordestina, substituindo o Senhor Valdir Martins da Fonseca Filho, Engenheiro Agrônomo e Mestre em Zootecnia da Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa
07/07/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária