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REQ 641/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - PMDB/PB

Apresentação
22/04/2014

Ementa
Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a reintegração dos Anistiados Ferroviários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 641/2014, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a reintegração dos Anistiados Ferroviários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU". Inteiro teor
07/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
15/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado os Ofícios n.:
    - 165/2014/CFFC-P, à Excelentíssima Senhora Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes Rocha;
    - 166/2014/CFFC-P, ao Advogado Representante da ANBENE - Associação dos Beneficiados pela Lei 8878/94, Sr. Max Robert Melo;
    - 167/2014/CFFC-P, ap Representante da Comissão de Anistiados Ferroviário, Sr. Jorge Antonio Oliveira do Nascimento;
    - 168/2014/CFFC-P ao Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público - Ministério do Planejamento, Sr. Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça.
    Os ofícios acima foram enviados para convidá-los para reunião de audiência pública, que acontecerá dia 03/06/2014, às 14:30h, plenário a definir, desta Casa.
16/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail de confirmação de presença do Sr. Max Robert Melo, representante da ANBENE - Associação Nacional dos Beneficiados pela Lei 8878/2094.
21/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado os Ofícios n.:
    - 177/2014/CFFC-P à Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Sra. Ana Lúcia Amorim de Brito; e
    - 178/2014/CFFC-P ao representante da Comissão de Anistiados Ferroviário, Sr. José Antonio Costa Cardoso.
    Os ofícios acima foram enviados para covidá-los para reunião de audiência pública, que acontecerá dia 03/06/2014, às 14:30h, plenário a definir, desta Casa.
28/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebida mensagem eletrônica do Sr. Jose Antonio Costa Cardoso informando que se fará representar por outra pessoa, a qual informará posteriormente.
02/06/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail do Secretário do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, do STF - Sr. Leonardo Henrique, informando a impossibilidade de comparecimento da Sra. Ministra à audiência pública, objeto do Req. 641/14.
  • Recebida mensagem eletrônica do Sr. José Antonio Costa Cardoso, informando que se fará representar na audiência pública, pelo Sr. Hugo Humberto Cardoso de Carvalho, técnico de gestão, funcionário da CBTU.

    Recebida mensagem eletrônica do Sr. Dhiogo Pascarelli, da assessoria parlamentar do Gabinete da Ministra do MPOG, informando que o representante daquele ministério na audiência pública será a Sra. Érdia Feliz, Presidente da Comissão Especial Interministerial - CEI.
  • Enviadas mensagens eletrônicas informando o cancelamento da audiência pública, marcada para o dia 03/06/14.
    Srs. Jose Antonio Oliveira do Nascimento, Sr. Jose Antonio Cardoso, Hugo Humberto, MPOG, Secretaria de Relações do Trabalho - MPOG, Sr. Max Roberto, Ministra do STF - Carmen Lucia,
11/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/04/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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