REQ 241/2014 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/03/2014

Ementa
Requer audiência pública para discutir a qualidade dos serviços e as denúncias de preços abusivos praticados pelo setor hoteleiro e companhias aéreas às vésperas da Copa do Mundo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2014 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Realizada a 1ª parte da audiência.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 241/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer audiência pública para discutir a qualidade dos serviços e as denúncias de preços abusivos praticados pelo setor hoteleiro e companhias aéreas às vésperas da Copa do Mundo". Inteiro teor
02/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Brito (PSD-BA) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • Aprovado, desdobrado para realização de dois eventos. Um para empresas aéreas e outro para empresas hoteleiras, bares e restaurantes.
06/05/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Realizada a 1ª parte da audiência.
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2014 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária