REQ 603/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2014

Ementa
Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Defesa Civil que teve por principal objetivo desburocratizar liberação de recursos e a alteração da legislação vigente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/01/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 603/2014, aprovado em reunião ordinária do dia 19/3/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos."
19/03/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 603/2014, pelo Deputado Hugo Motta, que: "Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Defesa Civil que teve por principal objetivo desburocratizar liberação de recursos e a alteração da legislação vigente". Inteiro teor
19/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
19/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • EXTINTA a Subcomissão Permanente de Defesa Civil, visando à desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente, visando atender estados e municípios atingidos por calamidades públicas.
29/01/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 603/2014, aprovado em reunião ordinária do dia 19/3/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos."
Sessões e Reuniões
  • 19/03/2014 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária