REQ 301/2014 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilidade da participação da iniciativa privada na construção de gasodutos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 301/2014, pelo Deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilidade da participação da iniciativa privada na construção de gasodutos no Brasil". Inteiro teor
12/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões dos Deputados Arnaldo Jardim e Ronaldo Benedet de se incluir no rol de convidados, representantes da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, respectivamente.
11/03/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 12/03/2014 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária