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SUG 115/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Servidores dos Cargos Comissionados do Governo do Distrito Federal

Apresentação
11/03/2014

Ementa
Sugere a realização de audiência pública para que sejam discutidas melhorias profissionais na legislação que trata dos servidores em cargos comissionados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 115/2014, pelo Sindicato dos Servidores dos Cargos Comissionados do Governo do Distrito Federal, que: "Sugere a realização de audiência pública para que sejam discutidas melhorias profissionais na legislação que trata dos servidores em cargos comissionados". Inteiro teor
18/03/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
06/04/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
11/05/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
13/09/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Inteiro teor
05/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 05/10/2016 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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