REQ 304/2014 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/02/2014

Ementa
Requer a realização de Seminário: "Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para a Futura Legislação."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 304/2014, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Seminário: 'Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para a Futura Legislação.'". Inteiro teor
12/03/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com adendo do Dep. Leonardo Monteiro, no sentido de se incluir entre os expositores representante da Agência Nacional de Águas - ANA.
24/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:

    o Deputado Federal ANSELMO DE JESUS, Autor do Projeto de Lei n.º 792/2007
    o Senhor JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde
    o Senhora PAULA LAVRATTI, Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde e Coordenadora Geral do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
    o Senhor GUILLERMO TEJEIRO, Coordenador Técnico do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
    o Senhora MARCIA STANTON, Coordenadora Técnica do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
    o Senhor MANUEL MUNHOZ CALEIRO, Experiências no Estado do Amazonas
    o Senhora ANA LUIZA CAMPOS, Experiências no Estado de Minas Gerais
    o Senhor PABLO PRATA, Experiências no Estado do Espírito Santo
    o Senhor YURI MARINHO, Experiências no Estado de São Paulo
    o Senhora LIANA LIMA, Experiências no Estado do Paraná
    o Senhora ANA MARIA NUSDEO, Professora Doutora da USP - Universidade Federal de São Paulo.
    o Senhor RENATO ROSENBERG, Coordenador-Geral do PNMA - Programa Nacional do Meio Ambiente, representando o MMA - Ministério do Meio Ambiente
    o Senhor ANDRÉ LIMA, Diretor de Assuntos Legislativos do Instituto o Direito por um Planeta Verde e consultor de Políticas Públicas do IPAM
    o Senhor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Coordenador Geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda
    o Senhor DEVANIR GARCIA DOS SANTOS, Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo da ANA - Agência Nacional de Águas
14/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/03/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária