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VTS 1 CCJC => PL 5125/2009 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
20/11/2013

Ementa
Voto em Separado, de autoria Dep. Gonzaga Patriopta ao PL 5125/2009. que acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, dispositivo antiesmagamento nas janelas cujo vidro é acionado por circuito elétrico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor
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