REQ 9139/2013 => PEC 5/2011 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2013

Ementa
Requer a retirada de assinatura em apoio a PEC 05/2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/12/2013 Indefiro o Requerimento n. 9.139/2013, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 9.139/2013, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 9139/2013, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer a retirada de assinatura em apoio a PEC 05/2011.
    ". Inteiro teor
02/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 9.139/2013, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
02/12/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/12/2013