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PRC 228/2013 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Apresentação
21/11/2013

Ementa
Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/11/2013 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 49/2013. DCD de 18/12/13 PÁG 03 COL 01.Suplemento.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 228/2013, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências". Inteiro teor
27/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
02/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/13 PÁG 57082 COL 02. Inteiro teor
12/12/2013

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
17/12/2013

Plenário ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/12/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9261/2013, pelos Deputados Fernando Francischini (SDD-PR); Marcelo Castro, na qualidade de Líder do PMDB; Givaldo Carimbão, Líder do Bloco PP, PROS; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP; Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB; Ronaldo Caiado, Líder do DEM; André Moura, Líder do PSC; Alice Portugal, na qualidade de Líder do PCdoB; André Figueiredo, Líder do PDT; George Hilton, Líder do PRB; e Antonio Brito, na qualidade de Líder do PTB, que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 228/2013. Inteiro teor
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 9261/2013 => PRC 228/2013.
  • Aprovado requerimento do Líderes que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 228/2013.
    DCD 18/12/13 PAG 60135 COL 02. Inteiro teor
17/12/2013

Plenário ( PLEN ) - 15:05 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
  • Em consequência, fica prejudicado o projeto inicial.
  • Prejudicados os destaques da bancada do PSD, para votação em separado dos artigos 4º e 5º do PRC nº 228/2013.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • A matéria vai à promulgação (PRC 228-A/2013).
    DCD 18/12/13 PAG 60041 COL 01. Inteiro teor
  • Promulgada a Resolução nº 49 de 2013. Inteiro teor
17/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 49/2013. DCD de 18/12/13 PÁG 03 COL 01.Suplemento. Inteiro teor
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