REQ 136/2013 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/11/2013

Ementa
Solicita que sejam convidados os Senhores Carlos Alberto de Morais, Vice Presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo - SECOVI / SP,o Senhor Flavio Correia de Souza, Presidente do CREA do Distrito Federal, O Coronel Júlio César dos Santos, Representante do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal e o Senhor Luiz Carlos Ribeiro, Secretário de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal para tratar de assuntos de grande relevância direcionado a criação de uma política nacional de inspeção periódica das edificações de uso coletivo - públicas ou privadas já tratado no PL 6.014 de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 136/2013, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Solicita que sejam convidados os Senhores Carlos Alberto de Morais, Vice Presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo - SECOVI / SP,o Senhor Flavio Correia de Souza, Presidente do CREA do Distrito Federal, O Coronel Júlio César dos Santos, Representante do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal e o Senhor Luiz Carlos Ribeiro, Secretário de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal para tratar de assuntos de grande relevância direcionado a criação de uma política nacional de inspeção periódica das edificações de uso coletivo - públicas ou privadas já tratado no PL 6.014 de 2013". Inteiro teor
27/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Eurico Júnior (PV-RJ).
  • Aprovado unanimemente o requerimento.
07/05/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Audiência Pública realizada em 07/05/14. Estiveram presentes à mesa de debates:

    CORONEL BLUM (Chefe do Departamento de Segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF); SÉRGIO JOSÉ BEZERRA (Subsecretário de Operações da Defesa Civil do Distrito Federal); JOSÉ GILBERTO PEREIRA DE CAMPOS (Superintendente de Integração do Sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA); ALBERTO ALVES DE FARIA (Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal - CAU/DF); DÁCIO SANTOS (Assessor Parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF) e MARCOS DE MELLO VELLETRI (Diretor da Vice-Presidência de Tecnologia e Qualidade do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo - SECOVI / SP).
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 27/11/2013 - 10h30

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária