REQ 9074/2013 => PL 4030/2008 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/11/2013

Ementa
Requer a revisão do despacho aposto ao PL. nº 4.030/2008, para que seja distribuído também à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, tendo em vista a pertinência temática com a matéria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/11/2013 Defiro, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, o pedido contido no Requerimento n. 9.074/2013, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.030/2008, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.030/2008: Às CTASP, CTD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.].
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, o pedido contido no Requerimento n. 9.074/2013, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.030/2008, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.030/2008: Às CTASP, CTD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9074/2013, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL. nº 4.030/2008, para que seja distribuído também à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, tendo em vista a pertinência temática com a matéria". Inteiro teor
25/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, o pedido contido no Requerimento n. 9.074/2013, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.030/2008, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.030/2008: Às CTASP, CTD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]. Inteiro teor
25/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/11/2013