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REQ 91/2013 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PSC/SP

Apresentação
12/11/2013

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação da criança M.E., de 4 anos, adotada há dois anos e meio e obrigada, por decisão judicial, a retornar aos pais biológicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 91/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação da criança M.E., de 4 anos, adotada há dois anos e meio e obrigada, por decisão judicial, a retornar aos pais biológicos". Inteiro teor
13/11/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado.
21/11/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encaminhado ofícios nº 351, 352,353,354,355,356,357/2013-S aos Senhores(as): Dirlene de Paula Rodrigues, Diretora da Associação Beneficiente "LAR EFATÁ", Belizário de Lacerda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, André Tuma Delbim Ferreira, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça da Infância, da Juventude e da Educação do Triângulo Mineiro, Mariana Tonussi, Advogada especialista em Direito da Família, Sandra Maria Teodora, Presidente do Grupo de Apoio a Adoção de Volta para Casa, Válbio Messias da Silva, Liamar Dias de Almeida, respectivamente convidando para Audiência Pública.
27/11/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores: ANDRÉ TUMA DELFIM FERREIRA , Coordenador Regional das Promotorias de Justiça da Infância, da Juventude e da Educação do Triângulo Mineiro; SANDRA MARIA TEODORA AMARAL , Presidente do grupo de apoio à Adoção "de volta pra casa"; MARIANA TONUSSI , advogada da menor e dos pais adotivos; LIAMAR DIAS DE ALMEIDA , mãe adotiva da menor M.E.; VÁLBIO MESSIAS DA SILVA , pai adotivo da menor M.E. .
21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Audiência Pública Ordinária

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