REQ 292/2013 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
06/11/2013
Ementa
Requeremos seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a suspensão da emissão de alvarás de pesquisa e de novas concessões de minas para exploração de novas jazidas minerais no país.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/12/2013 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/11/2013 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 02/12/2013 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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Sessões e Reuniões
- 13/11/2013 - 10h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Ordinária