PAR 1 CMO => PLN 1/2013 CN Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Apresentação
28/05/2013

Ementa
Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Segunda Reunião Ordinária, realizada entre os dias 14 e 28 de maio de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BERZOINI, favorável ao Projeto de Lei nº 01/2013-CN, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas foram REJEITADAS. Foram apresentados 4 (quatro) destaques. Os Destaques de nºs 1 e 2, respectivamente, de autoria dos Deputados Nelson Meurer e Claudio Cajado, foram PREJUDICADOS, em virtude da ausência dos autores. O Destaque nº 3, de autoria do Deputado Roberto Teixeira, à emenda nº 2, do Deputado Esperidião Amin, foi REJEITADO contra o voto do Senador Ivo Cassol. O Destaque nº 4, de autoria do Deputado Roberto Brito foi PREJUDICADO, tendo em vista a rejeição do destaque nº 3.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2013 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Inteiro teor