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REQ 256/2013 CFT => PL 4372/2012 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Magalhães - PMDB/MG

Apresentação
05/11/2013

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.372/12, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência realizada. Requerimento arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 256/2013, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.372/12, que 'cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências'". Inteiro teor
06/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento com alteração.
    Alteração: incluido o Fórum das Entidades Estudantis do Brasil, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior - ABMES e UNE
13/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Aprovado a inclusão do INEP.
21/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública no Plenário 4 do Anexo II, às 10 horas.
  • Audiência realizada. Requerimento arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2013 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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