REQ 538/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/10/2013

Ementa
Solicita a convocação do Sr. Moreira Franco, Secretário da Aviação Civil, para dar explicações acerca da limitação de participação de grupos no processo de privatização dos aeroportos de Confins e Galeão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/02/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 538/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 538/2013, pelos Deputados Akira Otsubo (PMDB-MS) e outros, que: "Solicita a convocação do Sr. Moreira Franco, Secretário da Aviação Civil, para dar explicações acerca da limitação de participação de grupos no processo de privatização dos aeroportos de Confins e Galeão". Inteiro teor
16/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
19/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT. Inteiro teor
18/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 538/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".
Sessões e Reuniões
  • 16/10/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária