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REQ 327/2013 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Apresentação
08/10/2013

Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor José Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; do Senhor Paulo Speller, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; e do Senhor Marco Antônio de Oliveira, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, para participar de Audiência Pública para tratar sobre a expansão da rede federal de ensino.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2013 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 327/2013, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor José Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; do Senhor Paulo Speller, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; e do Senhor Marco Antônio de Oliveira, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, para participar de Audiência Pública para tratar sobre a expansão da rede federal de ensino". Inteiro teor
16/10/2013

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/12/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em 11/12/2013. Estiveram presentes os convidados: ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS (Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal - SETEC/MEC); ADRIANA RIGON WESKA (Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior - representando a SESU/MEC).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/10/2013 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/10/2013 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões