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REQ 2/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Edson Santos - PT/RJ

Apresentação
08/10/2013

Ementa
                                                                               Solicita realização de Audiência Pública com o Diretor-Presidente do SindiTelebrasil, José Formoso Martínez, e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.      


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pelo Deputado Edson Santos, que: "                                                                              
    Solicita realização de Audiência Pública com o Diretor-Presidente do SindiTelebrasil, José Formoso Martínez, e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.
     
       ". Inteiro teor
09/10/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
30/10/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )

  • O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 30/10/13 com a presença dos seguintes palestrantes: Rodrigo Zerbone, Conselheiro, representando o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da ANATEL; e Eduardo Levy, Presidente-Executivo, representando o Sr. José Formoso Martínez, Diretor Presidente do Sinditelebrasil -Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal.
31/01/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )

  • Arquivado tendo em vitsta o fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 09/10/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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