RRL 2 CMO => PLN 6/2013 CN
Inteiro teor
Relatório do Relator (CMO)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
José Rocha - PR/BA
Apresentação
03/10/2013
Ementa
Voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 22 (vinte e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 007 e 011; APROVAÇÃO PARCIAL de nºs 002, 005, 017, 018, 020 e 021, indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 19, e REJEITADAS as demais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/10/2013 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 22 (vinte e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 007 e 011; APROVAÇÃO PARCIAL de nºs 002, 005, 017, 018, 020 e 021, indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 19, e REJEITADAS as demais. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/10/2013 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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