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REQ 266/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
11/09/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 266/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.

    ". Inteiro teor
11/09/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Domingos Dutra (PT-MA).
  • Aprovado, por unanimidade.
15/10/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • O evento foi realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a participação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, de Minas e Energia e de Legislação Participativa, com a presença dos seguintes palestrantes:
    · MARA ELISA DE OLIVEIRA, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Município de Marabá
    · MARCUS VINÍCIUS FURTADO COÊLHO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
    · MÁRCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA
    · SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
    · ANTÔNIO CARVALHO DUARTE, Presidente da Associação dos Garimpeiros de Serra Pelada - AGASP
    · PAULO VITO PACHECO ALBARADO, Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP
    · ROSANA HENTLER, Diretora da Colossus Geologia e Participações Ltda.
04/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/09/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões