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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
11/09/2013 às 10:35
Término
11/09/2013 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

    Rejeitada

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Marina Santanna.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

  • PL 2539/2011 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PENNA (PV-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marina Santanna. Apresentou voto em separado a Deputada Marina Santanna.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).

  • PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 265/2013 CMADS - Requer que esta Comissão participe do Encontro Nacional para discutir a implementação do Novo Código Florestal a ser realizado no dia 11 de outubro de 2013, em Salvador/BA

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 266/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Domingos Dutra (PT-MA).

  • REQ 262/2013 CMADS - Solicita realização de audiência pública a fim de debater o novo marco regulatório da mineração.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo de se aglutinar os palestrantes deste Requerimento aos palestrantes dos Requerimentos números 234 e 247/13, aprovados anteriormente, por tratarem da mesma temática, de forma a realizar apenas um evento. Subscreveram o Requerimento os Deputados Sarney Filho e Marina Santanna.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).

  • REQ 263/2013 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de Informação às Ministras de Meio Ambiente e de Relações Institucionais da Presidência da República a respeito da execução das emendas ao orçamento de 2013.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 264/2013 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável encaminhe Requerimento de Informação Senhor Presidente do TCU - Tribunal de Contas da União acerca das informações que especifica.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • PFC 53/1996 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, o Ministério da Saúde,o Ministério do Trabalho, o Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, e o Ministério das Relações Exteriores, sobre o uso de agrotóxicos.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Marina Santanna e Ricardo Tripoli.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).

  • PL 5651/2013 - Dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências.

    • Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
    • Relator: Marco Tebaldi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento do Deputado Moreira Mendes de retirada de pauta,