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Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:

PL 5992/2013

Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Cultura

Apresentação
22/08/2013

Ementa
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 5.992/2013 na Comissão de Cultura (CCULT).

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
09/12/2014	Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Data	Ação
09/12/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/08/2013	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8413/2013, pela Comissão de Cultura, que: "Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 5.992/2013 na Comissão de Cultura (CCULT)". Inteiro teor
02/09/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Submeta-se ao Plenário. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
02/09/2013	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2013
24/10/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Submeta-se ao Plenário, previamente, a questão relativa à possibilidade de distribuição do Projeto de Lei nº 5.992/2013, de autoria de comissão mista, às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, nos termos dos arts. 132, §1º, e 139, II, ‘a’, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
24/10/2013	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 25/10/2013
09/12/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
09/12/2014	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 10/12/2014

REQ 8413/2013 => PL 5992/2013