PL 6158/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
22/08/2013

Ementa
Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que "Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PL 6920/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6920/2002 o PL 6158/2013 e o PL 262/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 1969/2003.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PL 6920/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6920/2002 o PL 6158/2013 e o PL 262/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 1969/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6158/2013, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que: "Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que 'Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências'". Inteiro teor
05/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-6920/2002.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se ao PL-6920/2002.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/13 PÁG 40178 COL 02. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido ao arquivamento do PL 6920/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6920/2002 o PL 6158/2013 e o PL 262/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 1969/2003.