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REQ 252/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Jordão - PMDB/RJ

Apresentação
21/08/2013

Ementa
Solicito que sejam convidados o Presidente da Colônia de Pescadores Z-18, Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Paraty, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis, o Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio, Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Secretário de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis, representante do Ministério da Pesca, a Procuradora da República no Município de Angra dos Reis, Monique Checker de Souza e os Senhores deputados desta comissão, a fim de discutirem sobre a ESEC Tamoios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 252/2013, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Solicito que sejam convidados o Presidente da Colônia de Pescadores Z-18, Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Paraty, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis, o Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio, Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Secretário de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis, representante do Ministério da Pesca, a Procuradora da República no Município de Angra dos Reis, Monique Checker de Souza e os Senhores deputados desta comissão, a fim de discutirem sobre a ESEC Tamoios". Inteiro teor
21/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ).
  • Aprovado por unanimidade.
04/10/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Angra dos Reis-RJ, de acordo com a seguinte programação:

    COMPOSIÇÃO DA MESA DOS TRABALHOS:
    Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

    · Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), Presidente da Mesa dos Trabalhos

    Parlamentares não membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

    · Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ)
    · Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    · Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Autoridades Federais e Municipais

    · Vereador Jorge Eduardo, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis-RJ
    · Doutora Monique Cheker de Souza, Procuradora da República no Município de Angra dos Reis-RJ
    · Josué Bezerra de Freitas Neto, Coordenador Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha do Ministério da Pesca e Aquicultura
    · Senhor Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, Secretário Municicipal de Pesca e Aquicultura de Paraty-RJ
    · Senhor Ricardo Abreu de Toledo, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis-RJ
    · Senhor Júlio Magno Ramos, Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis-RJ
    · Senhor Régis Pinto de Lima, Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodividersidade
    · Senhor Júlio César Lopes de Avelar, Superintendente Regional do INEA - Instituto Estadual do Ambiente na Baía da Ilha Grande (RJ)

    Representantes de Entidades Municipais

    · Senhor Ivan Marcelo Neves, Subsecretário de Meio Ambiente de Angra dos Reis, representando a Fundação Turismo de Angra dos Reis-RJ
    · Senhor Márcio de Alvarenga Oliveira, Presidente da Colônia de Pescadores Z-18 (Paraty-RJ)
04/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 21/08/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões