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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
21/08/2013 às 10:42
Término
21/08/2013 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4609/2012 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a implementação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de Programa de Ecoeficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDSON PIMENTA (PSD-BA)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação, com emenda.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 252/2013 CMADS - Solicito que sejam convidados o Presidente da Colônia de Pescadores Z-18, Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Paraty, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis, o Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio, Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Secretário de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis, representante do Ministério da Pesca, a Procuradora da República no Município de Angra dos Reis, Monique Checker de Souza e os Senhores deputados desta comissão, a fim de discutirem sobre a ESEC Tamoios.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ).

  • REQ 249/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir com as entidades governamentais sobre os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós, no Estado do Pará.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade. Subscreveram os requerimento os Deputados Fernando Jordão e Antônio Roberto.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ).

  • PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 2539/2011 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.

    • Autor: PENNA (PV-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3855/2012 - Declara os recifes de coral área de preservação permanente.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5651/2013 - Dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências.

    • Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
    • Relator: Marco Tebaldi

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.