Versões para impressão

REQ 8354/2013 => PL 5992/2013 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Nilmário Miranda - PT/MG

Apresentação
14/08/2013

Ementa
Requer a tramitação do PL nº 5992/2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Comissão de Cultura (CCULT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/12/2014 Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8354/2013, pelo Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que: "Requer a tramitação do PL nº 5992/2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Comissão de Cultura (CCULT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)". Inteiro teor
16/08/2013

Mesa Diretora ( MESA )

16/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/08/2013
24/10/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário, previamente, a questão relativa à possibilidade de distribuição do Projeto de Lei nº 5.992/2013, de autoria de comissão mista, às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, nos termos dos arts. 132, §1º, e 139, II, ‘a’, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
24/10/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/10/2013
09/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Reconsidero os despachos exarados nos Requerimentos ns. 8.354, 8.381, 8.413, 8.600, 8.745, 8.766, 8.791 e 8.810, todos de 2013, de submissão ao Plenário, para indeferir os pedidos de redistribuição do Projeto de Lei n. 5.992/2013 às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, porque este, elaborado por comissão mista, tramita nesta Casa conforme o disposto nos arts. 142 e 143 do . Regimento Comum. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
09/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/12/2014
  Versões para impressão