REQ 249/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/07/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir com as entidades governamentais sobre os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós, no Estado do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/07/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 249/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir com as entidades governamentais sobre os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós, no Estado do Pará". Inteiro teor
21/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ).
  • Aprovado por unanimidade. Subscreveram os requerimento os Deputados Fernando Jordão e Antônio Roberto.
22/10/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
    · LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará
    · ROBERTO RICARDO VIZENTIN, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    · LUCIANO DE MENESES EVARISTO, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, representando o presidente
    · WALTER LINS ARCOVERDE, Diretor da Diretoria de Fiscalização do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
04/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária