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REQ 245/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Penna - PV/SP

Apresentação
05/07/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, para debater sobre o sistema pesqueiro nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 245/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, para debater sobre o sistema pesqueiro nacional.
    ". Inteiro teor
10/07/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
  • Aprovado, contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo.
20/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a presença do Senhor FLÁVIO BEZERRA DA SILVA, Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, representando o Ministro Marcelo Bezerra Crivella.
04/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/07/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões