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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/07/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
10/07/2013 às 10:42
Término
10/07/2013 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 242/2013 CMADS - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir, com representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, o desmatamento ilegal na região, as dificuldades na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios na efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).

  • REQ 243/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, com os secretários de meio ambiente dos estados brasileiros para apresentação de suas propostas de regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental e Cadastramento Ambiental Rural, bem como as estratégias e políticas de incentivos e monitoramento para consolidação de áreas rurais e recuperação de áreas de preservação permanente.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Arnaldo Jordy.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-SP).

  • REQ 244/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações empreendidas pela EMBRAPA para o desenvolvimento das agriculturas orgânica e convencional.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • REQ 245/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, para debater sobre o sistema pesqueiro nacional.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6332/2009 - Dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2539/2011 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.

    • Autor: PENNA (PV-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4119/2012 - Libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Fernando Jordão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4846/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.