REQ 4/2013 PEC45409 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, para estabelecer diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado, com os seguintes convidados: 1) Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Mèdica Brasileira-AMB; 2) Dr. Roberto Luiz D'Ávila, Pres. do Conselho Federal de Medicina-CFM; 3) Drª Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, Pres. da Associação Nacional dos Médicos Residenrtes-ANMR; 4) Sr. Vinicius Neves Acadêmico de Medicina da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina-DENEM; 5) Dr. Geraldo Ferreira, Pres. da Federação Nacional dos Médicos;FENAM; 6) Dr. Antonio Caros Nardi, Pres. do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO ( PEC45409 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO ( PEC45409 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2013, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que: "
    Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, para estabelecer diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado, com os seguintes convidados: 1) Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Mèdica Brasileira-AMB; 2) Dr. Roberto Luiz D'Ávila, Pres. do Conselho Federal de Medicina-CFM; 3) Drª Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, Pres. da Associação Nacional dos Médicos Residenrtes-ANMR; 4) Sr. Vinicius Neves Acadêmico de Medicina da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina-DENEM; 5) Dr. Geraldo Ferreira, Pres. da Federação Nacional dos Médicos;FENAM; 6) Dr. Antonio Caros Nardi, Pres. do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS.
    ". Inteiro teor
12/06/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO ( PEC45409 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2013 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado)

    Reunião Deliberativa Ordinária