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REQ 189/2013 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Manoel Junior - PMDB/PB

Apresentação
07/06/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representante da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, o senhor Superintendente Luciano Portal Santanna, de representantes do Ministério da Fazenda, de representantes do Banco Central do Brasil, de membro do Ministério Público Federal, de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, do ex-liquidante da Companhia Internacional de Seguros - CIS, o senhor Tupy Caldas de Moura e do Presidente do Sindicato de Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, o senhor Henrique Brandão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada, conforme deliberado na 67ª RO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 189/2013, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representante da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, o senhor Superintendente Luciano Portal Santanna, de representantes do Ministério da Fazenda, de representantes do Banco Central do Brasil, de membro do Ministério Público Federal, de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, do ex-liquidante da Companhia Internacional de Seguros - CIS, o senhor Tupy Caldas de Moura e do Presidente do Sindicato de Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, o senhor Henrique Brandão". Inteiro teor
19/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento.
20/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada, conforme deliberado na 67ª RO.
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Sessões e Reuniões
  • 19/06/2013 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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