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REQ 188/2013 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Manoel Junior - PMDB/PB

Apresentação
07/06/2013

Ementa
Requer que sejam convidados os Presidentes da MINERADORA VALE (antiga Companhia Vale do Rio Doce) senhor Murilo Ferreira e o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento, - BNDES, senhor Luciano Coutinho, bem como os Sócios das Empresas: Construtora LACAIA LTDA, senhor Cezar Augusto Castro de Almeida; da Construtora AMARQ LTDA, senhor Marcos Antonio Miranda e o senhor Waldir Pires, da empresa W.O. ENGENHARIA LTDA., para prestarem esclarecimentos referentes às diversas denúncias sobre calotes e atrasos provocados pela Mineradora Vale (em desfavor das citadas prestadoras de serviços), bem como as denuncias de impactos socioambientais, violações de direitos humanos e trabalhistas cometidas pela citada Mineradora.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 188/2013, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer que sejam convidados os Presidentes da MINERADORA VALE (antiga Companhia Vale do Rio Doce) senhor Murilo Ferreira e o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento, - BNDES, senhor Luciano Coutinho, bem como os Sócios das Empresas: Construtora LACAIA LTDA, senhor Cezar Augusto Castro de Almeida; da Construtora AMARQ LTDA, senhor Marcos Antonio Miranda e o senhor Waldir Pires, da empresa W.O. ENGENHARIA LTDA., para prestarem esclarecimentos referentes às diversas denúncias sobre calotes e atrasos provocados pela Mineradora Vale (em desfavor das citadas prestadoras de serviços), bem como as denuncias de impactos socioambientais, violações de direitos humanos e trabalhistas cometidas pela citada Mineradora". Inteiro teor
  • Anexo ao Requerimento apresentado pelo Deputado Manoel Junior Inteiro teor
19/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
    ALTERAÇÃO: incluído como convidado representante da Bolsa de Valores de São Paulo.
21/08/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • O Deputado Manoel Junior solicitou o aditamento do Requerimento 188/2013, para incluir representante da CVM, com o que anuiu o Plenário da Comissão.
04/09/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • O Deputado Manoel Junior solicitou o aditamento do Requerimento 188/2013, para incluir representante da ENGECAF, Sr. Olimpio C. Biando; O Presidente da Febraban, Sr. Murilo Portugal, e o Secretário da Receita Federal, com o que anuiu o Plenário da Comissão.
22/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizada Audiência Pública.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 19/06/2013 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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