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REQ 223/2013 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
14/05/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2014 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 223/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica". Inteiro teor
15/05/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
12/06/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado aditamento no sentido de que se inclua a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL na lista de convidados.
19/06/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado aditamento no sentido de se incluir na lista dos convidados a Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
12/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2013 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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