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REQ 174/2013 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Araújo - PSD/BA

Apresentação
06/05/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para, em comemoração ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, discutir os impactos dos impostos no preço final dos produtos ao consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2013 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 174/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para, em comemoração ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, discutir os impactos dos impostos no preço final dos produtos ao consumidor". Inteiro teor
08/05/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).
  • Aprovado com inclusão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Sindifisco
22/05/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos senhores Allan Titonelli Nunes, Presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional - Sinprofaz; Roberto Abdenur, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO; Celso Augusto Rodrigues Soares, Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC; e Luiz Antonio Fuchs da Silva, Diretor-Adjunto de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Sindifisco.
17/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões