REQ 173/2013 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/04/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e Turismo e Desporto para debater a Vigilância Sanitária e os Eventos de Massa no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2013 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 173/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e Turismo e Desporto para debater a Vigilância Sanitária e os Eventos de Massa no Brasil". Inteiro teor
08/05/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária