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REQ 436/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - PMDB/PB

Apresentação
29/04/2013

Ementa
Requer informações a Ministra do Desenvolvimento Social, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 436/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 436/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer informações a Ministra do Desenvolvimento Social, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011". Inteiro teor
08/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: Incluído também pedido de informações sobre os programas no semiárido mineiro.
09/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 156/2013/CFFC-P à Mesa da Câmara, para que seja numerado e encaminhado Requerimento de Informação à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello, solicitando informações sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste e semiárido mineiro, desde 2011, com total empenhado e valor total liberado, lista de beneficiários e convenientes, além das metas cumpridas pelo programa por estados e cidades.
  • RIC n. 3120/2013.
08/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 1081/13, da Primeira Secretaria, com cópia do Ofício n. 255/2013/GM/MDS, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que encaminha cópia do Memorando n. 1429/2013 - SESAN/MDS, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, acompanhado de documentos correlatos, em resposta ao RIC n. 3120/2013.
31/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 436/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento."
  • Enviados Ofício 511/2013/CFFC-P e 512/2013/CFFC-P aos Deputados Carlos Brandão e Hugo Motta, respectivamente, com cópia do Ofício n. 1ªSec/RI/nº 1081/13, que encaminha cópia do Ofício n. 255/2013/GM/MDS.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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