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RIC 3031/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - PPS/SP

Apresentação
23/04/2013

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras S.A., a respeito da poluição causada por lançamento de óleo proveniente do Terminal Almirante Barroso (Tebar).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 11/06/13 PÁG 23210 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3031/2013, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer Informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras S.A., a respeito da poluição causada por lançamento de óleo proveniente do Terminal Almirante Barroso (Tebar)". Inteiro teor
24/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
06/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
07/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 11/06/13 PÁG 23210 COL 01. Inteiro teor
10/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 11/06/13 PÁG 23210 COL 01. Inteiro teor
11/06/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 485/2013, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/06/2013 a 11/07/2013)
09/07/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
11/07/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de dilatação de prazo para a resposta conforme Aviso nº 113/2013/GM-MME, de 10 de julho de 2013, do Ministério de Minas e Energia.
16/07/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 634/2013
14/08/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta RESERVADA, conforme Aviso nº 160/2013/GM-MME, de 13/8/2013, do Ministério de Minas e Energia.
  • Encaminhamento comunicação de recebimento de resposta reservada, ao autor, conforme Ofício 1ªSecm/RI/I/nº 844/13. Encaminhamento de documentação reservada ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSecm/RI/I/nº 845/13.
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2013 - 15h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões